Termos de Serviço

O utilizador deve ter pelo menos 13 anos (ou 16 anos no Espaço Económico Europeu) para criar uma conta. Ao registar-se, confirma que cumpre este requisito.

• O utilizador deve fornecer informações precisas e completas ao criar a sua conta.
• Cada pessoa pode manter apenas uma conta.
• O utilizador é responsável por toda a atividade realizada na sua conta e por manter as suas credenciais de acesso seguras.
• O utilizador deve notificar-nos prontamente através de hello@firstime.app se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta.

• O utilizador conserva a plena propriedade de todo o conteúdo que cria, incluindo eventos, fotos e descrições.
• Ao carregar conteúdo, o utilizador concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para alojar, armazenar, exibir e distribuir o mesmo, exclusivamente para operar e disponibilizar o serviço. Esta licença termina quando o utilizador eliminar o conteúdo ou a sua conta.
• O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que carrega e deve garantir que possui os direitos necessários para o partilhar.
• Podemos remover ou restringir o acesso a conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou os direitos de terceiros.

• Carregar conteúdos ilegais, ofensivos ou prejudiciais.
• Assediar, abusar, ameaçar ou prejudicar outros utilizadores.
• Enviar spam, mensagens não solicitadas ou fazer uso indevido do sistema de amigos ou convites.
• Utilizar ferramentas automatizadas, bots ou scrapers para aceder ao Firstime.
• Realizar engenharia inversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do serviço.

O nome Firstime, o logótipo, o design e o código-fonte são propriedade intelectual exclusiva nossa. O utilizador não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas de qualquer parte do serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento em Definições → Eliminar Conta. A eliminação é imediata e permanente — todos os dados serão removidos.

Podemos suspender ou encerrar a conta do utilizador caso este viole estes Termos, adote comportamentos proibidos ou se tal for exigido por lei. Quando praticável, forneceremos aviso prévio antes do encerramento.

• O Firstime é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
• Não garantimos que o serviço será ininterrupto, isento de erros ou de componentes prejudiciais.
• Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do Firstime.
• Na máxima extensão permitida por lei, a nossa responsabilidade agregada total por quaisquer reclamações decorrentes de ou relacionadas com estes Termos ou o serviço não excederá o montante que o utilizador nos pagou, se aplicável, nos doze (12) meses anteriores à reclamação.

Estes Termos são regidos pela legislação italiana, sem consideração de disposições sobre conflitos de leis. Para utilizadores na UE, nada nestes Termos limita os seus direitos ao abrigo das leis de proteção do consumidor obrigatórias do seu país de residência. Os litígios serão resolvidos nos tribunais competentes de Itália, salvo se o utilizador tiver direito a intentar ação nos seus tribunais locais ao abrigo da legislação aplicável.

Podemos rever estes Termos periodicamente. Se realizarmos alterações materiais, forneceremos um aviso de pelo menos 30 dias através da app ou por email antes de os novos termos entrarem em vigor. A utilização continuada do Firstime após a data efetiva constitui aceitação.

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através de hello@firstime.app.